Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 15/2026
Vigente
Altera expediente feriado municipal, padroeira do município 13 de maio.
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Portaria 14/2026
Vigente
Altera expediente feriado de Tiradentes, e ponto facultativo.
Detalhes

Portaria 13/2026
Vigente
Altera expediente feriado sexta feira santa, e ponto facultativo
Detalhes

Portaria 12/2026
Vigente
Altera expediente feriado de carnaval, e ponto facultativo.
Detalhes

Portaria 11/2026
Vigente
Conceder férias ao servidor Manoel Dibieso Munuera Neto
Detalhes

Portaria 10/2026
Vigente
Conceder férias ao servidor Wanderley de Oliveira Queiroz
Detalhes

Portaria 9/2026
Vigente
Conceder férias a servidora Leila Regina Donatão
Detalhes

Portaria 8/2026
Vigente
Conceder avanço horizontal ao servidor Meron Luis Vaurek
Detalhes

Portaria 7/2026
Vigente
Conceder avanço horizontal ao servidor Wanderley de Oliveira Queiroz
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 6/2026
Vigente
Conceder Diárias
Detalhes

Portaria 6/2026
Vigente
Conceder avanço horizontal a servidora Rosangela Aparecida Vieira.
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 5/2026
Vigente
Conceder Diárias
Detalhes

Portaria 5/2026
Vigente
Conceder avanço horizontal ao servidor Manoel Dibieso Munuera Neto.
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Atos da Mesa Diretora 4/2026
Vigente
Conceder Diária
Detalhes

Portaria 4/2026
Vigente
Conceder avanço horizontal a servidora Leila Regina Donatão.
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 3/2026
Vigente
Conceder Diárias
Detalhes

Portaria 3/2026
Vigente
Designar responsáveis pelas funções de fiscal de contrato e gestor de contrato.
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Resolução 3/2026
Vigente
“Altera o Anexo I da Resolução nº 003/2015, que regulamenta o sistema de concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Quarto Centenário – PR, e dá outras providências.”
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Atos da Mesa Diretora 2/2026
Vigente
Conceder Diárias
Detalhes

Portaria 2/2026
Vigente
Designar função de pregoeiro e equipe de apoio.
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Atos da Mesa Diretora 1/2026
Vigente
Conceder Reajuste Diárias
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Portaria 1/2026
Vigente
Designar responsáveis pelas funções de agente de contratação e equipe de apoio.
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Plano Estrategico 1/2026
Vigente
PLANO ESTRATEGICO PARA O ANO DE 2026 DO PODER LEGISLATIVO
Detalhes

Portaria 31/2025
Vigente
Altera expediente feriado consciência negra, e ponto facultativo.
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Portaria 30/2025
Vigente
Cancela sessão ordinária 22 de setembro de 2025, e determinar que as atividades legislativas sejam retomada assim que restabelecidas as condições adequadas de funcionamento.
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Portaria 28/2025
Vigente
Determina recesso legislativo 15 de julho a 31 de julho de 2025, e expediente normal ao publico.
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Portaria 26/2025
Vigente
Conceder férias ao servidor Douglas Fernando da Silva.
Detalhes

Portaria 25/2025
Vigente
Conceder avanço horizontal ao servidor efetivo, Douglas Fernando da Silva.
Detalhes

Portaria 24/2025
Vigente
Altera expediente feriado de corpus christi, e ponto facultativo.
Detalhes

Portaria 23/2025
Vigente
Altera expediente feriado da padroeira do município, e ponto facultativo.
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 23/2025
Vigente
Conceder Diárias.
Detalhes

Portaria 22/2025
Vigente
Altera expediente feriado de aniversário do município, dia do trabalhador, e ponto facultativo.
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 22/2025
Vigente
Conceder Diárias.
Detalhes

Portaria 21/2025
Vigente
Altera expediente feriado de sexta feira santa, tiradentes e ponto facultativo.
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 21/2025
Vigente
Conceder Diárias.
Detalhes

Portaria 20/2025
Vigente
Conceder férias a servidora Rosangela Aparecida Vieira.
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 20/2025
Vigente
Conceder Diárias
Detalhes

Portaria 19/2025
Vigente
Designar pregoeiro e equipe de apoio.
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 19/2025
Vigente
Conceder Diárias.
Detalhes

Portaria 18/2025
Vigente
Designar responsáveis pelas funções de fiscal de contrato e gestor de contrato.
Detalhes