Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Previsão do Tempo
--º
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(44) 3546-1196
Seg a Sex das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
A Câmara
Concursos Públicos
Mesa Diretora
Vereadores
Legislações
Imprensa
Notícias
Vídeos
Galeria de Fotos
Licitações
Licitações
Contratos
Transparência
Informações
Carta de Serviços ao Usuário
Perguntas Frequentes
Contato
Proposições
Sessões
Legislação
Home
Legislação
Filtro
Ano:
2006
Categoria Legislação
Qualquer
Ato da Presidência
Atos da Mesa Diretora
Decreto Legislativo
Decreto Municipal
Emendas a Lei Orgânica Municipal
LDO
Lei Municipal
Lei Orgânica Municipal
Plano de Carreira
Portaria
PPA
Regimento Interno
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2022
2021
2020
2018
2017
2016
2015
2014
2008
2007
2006
2003
2002
2000
1998
1997
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Ato da Presidência
2
Atos da Mesa Diretora
38
Decreto Legislativo
1
Decreto Municipal
1
Emendas a Lei Orgânica Municipal
10
LDO
1
Lei Municipal
3
Lei Orgânica Municipal
1
Plano de Carreira
1
Portaria
73
PPA
1
Regimento Interno
1
Resolução
6
Status
Revogado
2
Vigente
137
Ano
2022
57
2021
44
2020
20
2018
1
2017
1
2016
1
2015
2
2014
1
2008
2
2007
2
2006
1
2003
3
2002
1
2000
1
1998
1
1997
1
Pesquisa Avançada
Emendas a Lei Orgânica Municipal 5/2006
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O CAPUT 1º DO ART.29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANA.
Detalhes
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade
e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Concordo
.png)