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Portaria 16/2021

Vigente
Declarar LUTO, e em nome de todos os vereadores e funcionários desta casa, e envia votos de pêsames à família enlutada pelo falecimento do Pioneiro “CÍCERO FRANCISCO DE MELO”.
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Portaria 15/2021

Vigente
DETERMINAR, recesso legislativo
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Portaria 14/2021

Vigente
CONCEDER FÉRIAS, ao Servidor MANOEL DIBIESO MUNUERA NETO
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Portaria 13/2021

Vigente
CONCEDER FÉRIAS, a Servidora ROSÂNGELA APARECIDA VIEIRA
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Portaria 12/2021

Vigente
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, nos dias 03 e 04 de Junho de 2.021. 03 de Junho, Feriado de Corpus Christi, 04 de Junho, Ponto Facultativo.
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Portaria 11/2021

Vigente
DETERMINAR, que não haverá expediente na Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, entre os dias 5 a 12 de Maio de 2.021.
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Portaria 10/2021

Vigente
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, nos dias 29 e 30 de abril de 2.021. 29 de Abril, Emancipação Política do Município, 30 de Abril, Ponto Facultativo
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Portaria 9/2021

Vigente
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, nos dias 01 e 02 de abril de 2.021.
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Portaria 8/2021

Vigente
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor MERON LUIS VAUREK
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Portaria 7/2021

Vigente
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora LEILA REGINA DONATÃO
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Atos da Mesa Diretora 7/2021

Vigente
Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es)
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Portaria 6/2021

Vigente
Designar Pregoeiro a partir de 01 de Janeiro 2021 até 31 de dezembro de 2022.
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Atos da Mesa Diretora 6/2021

Vigente
Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es)
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Portaria 5/2021

Vigente
Designar a partir de 01 de Janeiro 2021 até 31 de dezembro de 2022, Designar um servidor para ser o responsável em inserir as informações/documentos no Portal de Transparência do Poder Legislativo Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná.
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Atos da Mesa Diretora 5/2021

Vigente
Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es):
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Portaria 4/2021

Vigente
Designar a partir de 01 de Janeiro 2021 até 31 de dezembro de 2022, os responsáveis financeiros pelas movimentações das Contas Bancárias do Poder Legislativo junto ao Banco do Brasil S/A e a Caixa Econômica Federal.
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Atos da Mesa Diretora 4/2021

Vigente
Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es):
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Portaria 3/2021

Vigente
Designar a partir de 01 de Janeiro 2021 até 31 de dezembro de 2022 a Comissão de Recebimento de produtos, bens e serviços:
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Atos da Mesa Diretora 3/2021

Vigente
RESOLVE: Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es):
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Portaria 2/2021

Vigente
Designar a partir de 01 de Janeiro 2021 até 31 de dezembro de 2021, os integrantes da Comissão Permanente de Licitação.
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Atos da Mesa Diretora 2/2021

Vigente
RESOLVE: Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es):
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Portaria 1/2021

Vigente
DETERMINAR, recesso legislativo a partir do dia 05 de Janeiro de 2.021 até dia 15 de Fevereiro de 2.021, não haverá expediente, bem como Reuniões Legislativas Ordinárias;
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Atos da Mesa Diretora 1/2021

Vigente
RESOLVE: Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es):
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Decreto Legislativo 1/2021

Vigente
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Resolução 1/2021

Vigente
“CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ÀS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Ato da Presidência 1/2021

Vigente
O referido Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Quarto Centenário.
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