Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 16/2026
Vigente
Altera expediente na Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, dia 29 de Junho de 2026, devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026.
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Portaria 15/2026
Vigente
Altera expediente feriado municipal, padroeira do município 13 de maio.
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Portaria 14/2026
Vigente
Altera expediente feriado de Tiradentes, e ponto facultativo.
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Portaria 13/2026
Vigente
Altera expediente feriado sexta feira santa, e ponto facultativo
Detalhes

Portaria 12/2026
Vigente
Altera expediente feriado de carnaval, e ponto facultativo.
Detalhes

Portaria 11/2026
Vigente
Conceder férias ao servidor Manoel Dibieso Munuera Neto
Detalhes

Portaria 10/2026
Vigente
Conceder férias ao servidor Wanderley de Oliveira Queiroz
Detalhes

Portaria 9/2026
Vigente
Conceder férias a servidora Leila Regina Donatão
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Portaria 8/2026
Vigente
Conceder avanço horizontal ao servidor Meron Luis Vaurek
Detalhes

Portaria 7/2026
Vigente
Conceder avanço horizontal ao servidor Wanderley de Oliveira Queiroz
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 6/2026
Vigente
Conceder Diárias
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Portaria 6/2026
Vigente
Conceder avanço horizontal a servidora Rosangela Aparecida Vieira.
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Atos da Mesa Diretora 5/2026
Vigente
Conceder Diárias
Detalhes

Portaria 5/2026
Vigente
Conceder avanço horizontal ao servidor Manoel Dibieso Munuera Neto.
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Atos da Mesa Diretora 4/2026
Vigente
Conceder Diária
Detalhes

Portaria 4/2026
Vigente
Conceder avanço horizontal a servidora Leila Regina Donatão.
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Atos da Mesa Diretora 3/2026
Vigente
Conceder Diárias
Detalhes

Portaria 3/2026
Vigente
Designar responsáveis pelas funções de fiscal de contrato e gestor de contrato.
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Resolução 3/2026
Vigente
“Altera o Anexo I da Resolução nº 003/2015, que regulamenta o sistema de concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Quarto Centenário – PR, e dá outras providências.”
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Atos da Mesa Diretora 2/2026
Vigente
Conceder Diárias
Detalhes

Portaria 2/2026
Vigente
Designar função de pregoeiro e equipe de apoio.
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Atos da Mesa Diretora 1/2026
Vigente
Conceder Reajuste Diárias
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Portaria 1/2026
Vigente
Designar responsáveis pelas funções de agente de contratação e equipe de apoio.
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Plano Estrategico 1/2026
Vigente
PLANO ESTRATEGICO PARA O ANO DE 2026 DO PODER LEGISLATIVO
Detalhes

Portaria 31/2025
Vigente
Altera expediente feriado consciência negra, e ponto facultativo.
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Portaria 30/2025
Vigente
Cancela sessão ordinária 22 de setembro de 2025, e determinar que as atividades legislativas sejam retomada assim que restabelecidas as condições adequadas de funcionamento.
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Portaria 28/2025
Vigente
Determina recesso legislativo 15 de julho a 31 de julho de 2025, e expediente normal ao publico.
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Portaria 26/2025
Vigente
Conceder férias ao servidor Douglas Fernando da Silva.
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Portaria 25/2025
Vigente
Conceder avanço horizontal ao servidor efetivo, Douglas Fernando da Silva.
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Portaria 24/2025
Vigente
Altera expediente feriado de corpus christi, e ponto facultativo.
Detalhes

Portaria 23/2025
Vigente
Altera expediente feriado da padroeira do município, e ponto facultativo.
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 23/2025
Vigente
Conceder Diárias.
Detalhes

Portaria 22/2025
Vigente
Altera expediente feriado de aniversário do município, dia do trabalhador, e ponto facultativo.
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 22/2025
Vigente
Conceder Diárias.
Detalhes

Portaria 21/2025
Vigente
Altera expediente feriado de sexta feira santa, tiradentes e ponto facultativo.
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 21/2025
Vigente
Conceder Diárias.
Detalhes

Portaria 20/2025
Vigente
Conceder férias a servidora Rosangela Aparecida Vieira.
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 20/2025
Vigente
Conceder Diárias
Detalhes

Portaria 19/2025
Vigente
Designar pregoeiro e equipe de apoio.
Detalhes

Atos da Mesa Diretora 19/2025
Vigente
Conceder Diárias.
Detalhes