Legislação

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• Ano: 2026

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320082007200620032002200019981997

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Categoria

• Ato da Presidência 2
• Atos da Mesa Diretora 67
• Decreto Legislativo 1
• Decreto Municipal 1
• Emendas a Lei Orgânica Municipal 10
• LDO 1
• Lei Municipal 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Plano de Carreira 1
• Plano Estrategico 1
• Portaria 117
• PPA 1
• Prestação de Contas Legislativo 12
• Regimento Interno 1
• Resolução 7

Status

• Revogado 2
• Vigente 224

Ano

• 2026 23
• 2025 52
• 2024 1
• 2023 1
• 2022 58
• 2021 45
• 2020 21
• 2019 1
• 2018 2
• 2017 2
• 2016 2
• 2015 3
• 2014 2
• 2013 1
• 2008 2
• 2007 2
• 2006 1
• 2003 3
• 2002 1
• 2000 1
• 1998 1
• 1997 1

Pesquisa Avançada

Portaria 15/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera expediente feriado municipal, padroeira do município 13 de maio.
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Portaria 14/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera expediente feriado de Tiradentes, e ponto facultativo.
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Portaria 13/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera expediente feriado sexta feira santa, e ponto facultativo
Detalhes

Portaria 12/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera expediente feriado de carnaval, e ponto facultativo.
Detalhes

Portaria 11/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder férias ao servidor Manoel Dibieso Munuera Neto
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Portaria 10/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder férias ao servidor Wanderley de Oliveira Queiroz
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Portaria 9/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder férias a servidora Leila Regina Donatão
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Portaria 8/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder avanço horizontal ao servidor Meron Luis Vaurek
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Portaria 7/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder avanço horizontal ao servidor Wanderley de Oliveira Queiroz
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Atos da Mesa Diretora 6/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder Diárias
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Portaria 6/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder avanço horizontal a servidora Rosangela Aparecida Vieira.
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Atos da Mesa Diretora 5/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder Diárias
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Portaria 5/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder avanço horizontal ao servidor Manoel Dibieso Munuera Neto.
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Atos da Mesa Diretora 4/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder Diária
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Portaria 4/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder avanço horizontal a servidora Leila Regina Donatão.
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Atos da Mesa Diretora 3/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder Diárias
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Portaria 3/2026
Status: Vigente
Súmula: Designar responsáveis pelas funções de fiscal de contrato e gestor de contrato.
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Resolução 3/2026
Status: Vigente
Súmula: “Altera o Anexo I da Resolução nº 003/2015, que regulamenta o sistema de concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Quarto Centenário – PR, e dá outras providências.”
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Atos da Mesa Diretora 2/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder Diárias
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Portaria 2/2026
Status: Vigente
Súmula: Designar função de pregoeiro e equipe de apoio.
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Atos da Mesa Diretora 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Conceder Reajuste Diárias
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Portaria 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Designar responsáveis pelas funções de agente de contratação e equipe de apoio.
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Plano Estrategico 1/2026
Status: Vigente
Súmula: PLANO ESTRATEGICO PARA O ANO DE 2026 DO PODER LEGISLATIVO
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