Geral

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 14ª REUNIÃO ANUAL
SEGUNDA FEIRA, 03 DE MAIO DE 2.021 - 20HRS:00MIN.

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ.’’ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 014/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A
];.ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ.’’ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 015/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
“ALTERA O INCISO VI DO ART. 18, DA LEI Nº 161, DE 28 MARÇO DE 2003, QUE FOI ALTERADO PELA LEI Nº 558, DE 02 MAIO DE 2017, E REVOGA A LEI Nº 623, DE 15 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº033/2021 – AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ALVES DE OLIVEIRA QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ELABORAR UM PROJETO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ÁREA DE DIREITO TERRITORIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE, PARA LOTEAR E COLOCAR A VENDA ATRAVÉS DE TERMOS LEGAIS.
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA. .