Geral

04ª REUNIÃO ORDINÁRIA 06ª REUNIÃO ANUAL
SEGUNDA FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2.021 - 20HRS:00MIN.

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS
BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA
ÁREA DA SAÚDE.’’ EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 005/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI
FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIOTRANSPORTE
PARA ESTUDANTES, E REVOGAM-SE AS LEIS Nº 626/2019, 647/2020,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL
2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ.’’ EM 1ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO.

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO Nº009/2021 – AUTORIA DOS VEREADORES VALDIR ALVES DE
OLIVEIRA, ALÉCIO MAGÃO E SILVIO APARECIDO BESSANI, QUE A PRESENTE
SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO,
PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR
AO DEPARTAMENTO COMPETENTE FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N.º
014/1997, DE 07/04/1997, PUBLICADA EM 12/04/1997, ATUALIZANDO A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE QUARTO
CENTENÁRIO.

INDICAÇÃO Nº010/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ALECIO MAGÃO QUE A
PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS
EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO
ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A
CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA GUARDAR OS TRATORES E DEMAIS
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA VILA RURAL PORTA DO CÉU.

INDICAÇÃO Nº011/2021 – AUTORIA DO VEREADOR GELSON ANTONIO CAIRES QUE
A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS
EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO
ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE
OBRAS E SERVIÇOS A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PRINCIPAL DO
DISTRITO JÓIA.

INDICAÇÃO Nº012/2021 – AUTORIA DO VEREADOR YURI RENAN DE MORAIS
CARDOSO CAIROS QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO
140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO
PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE,
MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE
SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO
NO MUNICÍPIO O TRATAMENTO DE OZONIOTERAPIA, SABERMOS QUE É UM
TRATAMENTO EFICAZ PARA DOENÇAS INFLAMATÓRIAS E CRÔNICAS, COMO POR
EXEMPLO: DORES NO JOELHO, ARTROSE, TENDINITE, PRESSÃO ALTA, SINUSITE,
BRONQUITE, TRATAMENTO DE AUTISMO QUE É O FOCO PRINCIPAL, ENTRE
OUTROS.
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.