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11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 13ª REUNIÃO ANUAL
SEGUNDA FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2.026 - 19HRS: 30MIN.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 050/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 825/2025” INCORPORADO À EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA N.º 001/2026. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA N.º 001/2026 AO PROJETO DE LEI 050/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº050/2025 QUE ALTERA A LEI Nº825/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PRESENÇA PARLAMENTAR E ESTABELECE DESCONTO CORRESPONDENTE A 1/10 (UM DÉCIMO) DO SUBSÍDIO MENSAL DO VEREADOR POR FALTA INJUSTIFICADA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, OBSERVADOS O DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO, A PUBLICIDADE E A VEDAÇÃO À RETROATIVIDADE’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 003/2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2º. DO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.
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