| Número/Ano: | 0001/2026 |
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| Ocorrida Em: | 02/02/2026 |
| Categoria: | Ordinária |
| Pauta: |
01ª REUNIÃO ORDINÁRIA 01ª REUNIÃO ANUAL
SEGUNDA FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 - 19HRS: 30MIN.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
NADA CONSTA
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO Nº 001/2026 – AUTORIA DO VEREADOR RONIVAL MARQUES QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE DUAS PLANTADEIRAS E ADUBADEIRAS GIRATÓRIAS DE PRECISÃO BRUTAL-BG-10, MANUAIS, PARA SEREM DESTINADAS AOS MORADORES DA VILA RURAL PORTA DO CÉU DE QUARTO CENTENÁRIO. INDICAÇÃO Nº 002/2026 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES , QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA CRIAR UM PROGRAMA DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº.009/2012, QUE INSTITUÍ O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, CONTIDA NO CAPÍTULO LLL, SEÇÃO VLL, DOS TERRENOS BALDIOS, PREVISTA NO ARTIGO 104.
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.
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