Sessão Ordinária

32ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                     40ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2.025 - 19HRS:30MIN.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:  

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ.  SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 038/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 699/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: 

INDICAÇÃO Nº 100/2025 – AUTORIA DO VEREADORA FABIANA MARIA KOASNE QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO (COM TAMPAS E DIVISÓRIAS PARA COLETA SELETIVA) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 101/2025 – AUTORIA DOS VEREADORES RONIVAL MARQUES, BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES E EMERSON CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS MICROBACIAS EXISTENTES E PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS MICROBACIAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 102/2025 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO E POSTERIOR NOTIFICAÇÃO ÀS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO DE CABOS DE INTERNET, PARA QUE EFETUEM A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS QUE PERMANECEM SOLTOS DEBAIXO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 103/2025 – AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU DE ALMEIDA QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL COM LAGO E ESPAÇOS ESPORTIVOS, PRÓXIMO AO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO DISTRITO BANDEIRANTES DO OESTE.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.