| Número/Ano: | 0031/2025 |
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| Ocorrida Em: | 11/07/2025 |
| Categoria: | Extraordinária |
| Pauta: |
08ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 31ª REUNIÃO ANUAL
SEXTA FEIRA, 11 DE JULHO DE 2.025 – 20:00 HRS
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 030/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR, APROVA O PMGIRS, ESTABELECE DIRETRIZES, METAS, INSTRUMENTOS, RESPONSABILIDADES E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 031/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 029/2025– AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 21 DE JANEIRO DE 2025”. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.
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| ATA N 031 2025 | 11/07/2025 |