Sessão Extraordinária

Número/Ano: 0031/2025
Ocorrida Em: 11/07/2025
Categoria: Extraordinária
Pauta:

 

08ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA                                                     31ª REUNIÃO ANUAL

 

SEXTA FEIRA, 11 DE JULHO DE 2.025 – 20:00 HRS

 

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:  

 

PROJETO DE LEI Nº 030/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR, APROVA O PMGIRS, ESTABELECE DIRETRIZES, METAS, INSTRUMENTOS, RESPONSABILIDADES E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

PROJETO DE LEI Nº 031/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 029/2025– AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 21 DE JANEIRO DE 2025”. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.

 

Arquivos

ATA N 031 2025 11/07/2025