Sessão Ordinária

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                     16ª REUNIÃO ANUAL

SEXTA FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2.025 – 20:00 HRS

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 011/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR O RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 012/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 517/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 013/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 015/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’.  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 018/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE   ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:  NADA CONSTA

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.