Sessão Ordinária

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                                  14ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2.023 - 20HRS:00MIN.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº008/2023– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº009/2023– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “RECONSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 020/2023 – AUTORIA DO VEREADOR JHONNY TEIXEIRA FARIAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 021/2023 – AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ALVES DE OLIVEIRA QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE E NA AVENIDA MANOEL CRISTÓVÃO NAZÁRIO, LOCALIZADA EM FRENTE O CMEI – CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL LUÍS FAVA, DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.