Sessão Ordinária

Número/Ano: 0010/2023
Ocorrida Em: 17/04/2023
Categoria: Ordinária
Pauta:

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                                  13ª REUNIÃO ANUAL

 

SEGUNDA FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2.023 - 20HRS:00MIN.

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 008/2023– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2023– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “RECONSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

 

INDICAÇÃO Nº 017/2023 – AUTORIA DO VEREADOR JHONNY TEIXEIRA FARIAS QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM PRANCHA PARA TRANSPORTAR AS MÁQUINAS PESADAS, OFERECENDO SUPORTE AOS SERVIÇOS INERENTES AO ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DISTRITOS JÓIA E BANDEIRANTES DO OESTE.

 

INDICAÇÃO Nº 018/2023 – AUTORIA DOS VEREADORES CICERO APARECIDO DÓRIA, VALDIR ALVES DE OLIVEIRA E ALÉCIO MAGÃO, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE CRIE UM COMITÊ DE SEGURANÇA ESCOLAR COM REPRESENTANTES DE VÁRIOS SEGUIMENTOS: CMEIS, PROJETO E ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS ESTADUAIS, ASSOCIAÇÕES, CONSELHO DE EDUCAÇÃO, PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO, CONSELHO TUTELAR, IGREJAS E FAMÍLIAS. 

 

INDICAÇÃO Nº 019/2023 – AUTORIA DOS VEREADORES CICERO APARECIDO DÓRIA, VALDIR ALVES DE OLIVEIRA E ALÉCIO MAGÃO, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS PARA FAZER A SEGURANÇA DAS CMEIS, ESCOLAS MUNICIPAIS E PROJETO CIDADÃO DO FUTURO.

 

 

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.
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