Sessão Extraordinária

11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA                                                     50ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2.022 – 19:00 HORAS.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 042/2022, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAL – COMCULT E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FUMCULT) DE QUARTO CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.  EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 043/2022, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2022 E INCLUÇÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO - PARANÁ’’. EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 044/2022, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ‘‘DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’. EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 045/2022, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ‘‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.  EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 046/2022, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ‘‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE’’. EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº001/2022 - AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, QUE’’ AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS PELO ARTIGO 63-A E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL APRESENTA A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº037/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº002/2022 - AUTORIA DO VEREADOR ALÉCIO MAGÃO, GELSON ANTÔNIO CAIRES E SILVIO APARECIDO BESSANI, QUE’’ AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS PELO ARTIGO 63-A E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL APRESENTA A SEGUINTE A EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº037/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº003/2022 - AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO APARECIDO DÓRIA, QUE’’ AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS PELO ARTIGO 63-A E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL APRESENTA A SEGUINTE A EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº037/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.