Sessão Ordinária

Número/Ano: 0028/2021
Ocorrida Em: 13/09/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

28ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                                             32ª REUNIÃO ANUAL

 

SEGUNDA FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2.021 - 20HRS:00MIN.

 

 

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI N° 023/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, A ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A COMCAM – COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO”. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

PROJETO DE LEI N° 024/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO - PARANÁ”. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

PROJETO DE LEI N° 025/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 675/2021”. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

 

MATERIAS DO PODER LEGISLAIVO:

 

INDICAÇÃO Nº 083/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ALÉCIO MAGÃO, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR A SECRETARIA COMPETENTE FAZE AQUISIÇÃO E INSTALAR BOMBA DE ÁGUA COM ENERGIA SOLAR, CONTENDO PLACAS FOTOVOLTAICAS NO ABASTECEDOURO DA COMUNIDADE VILA RURAL PORTA DO CÉU. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA PROPOSIÇÃO NO SENTIDO PARA DIMINUIR CUSTO COM ENERGIA DO ABASTECEDOURO, E ATENDER À REIVINDICAÇÃO DE NOSSOS MUNÍCIPES DA REFERIDA COMUNIDADE.

 

INDICAÇÃO Nº 084/2021 – AUTORIA DO VEREADOR GELSON ANTÔNIO CAIRES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ FAVA, DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE, SENDO: CONSTRUÇÃO DE MURO, CONSTRUÇÃO DE UM SOLÁRIO, AMPLIAÇÃO DE SALAS, E CONSTRUÇÃO DE UM PORTÃO DE ENTRADA. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES DO REFERIDO DISTRITO.

 

INDICAÇÃO Nº 085/2021 – AUTORIA DOS VEREADORES JHONNY TEIXEIRA FARIAS E GILBERTO MENDES BATISTA, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA ADQUIRIR E INSTALAR BEBEDOUROS DE ÁGUA INDUSTRIAIS PARA A MINI ARENA ESPORTIVA “JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS”, E PARA O CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DA SEDE DO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA PROPOSIÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER ESTE PEDIDO DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

 

INDICAÇÃO Nº 086/2021 – AUTORIA DOS VEREADORES YURI RENAN DE M. CARDOSO CAIROS, GILBERTO MENDES BATISTA, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR A SECRETARIA COMPETENTE A INCLUSÃO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO QUE VIGORA ATRAVÉS DA LEI N°41/97. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA PROPOSIÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER À REIVINDICAÇÃO DA REFERIDA CLASSE DOS AGENTES MUNICIPAIS.

 

INDICAÇÃO Nº 087/2021 – AUTORIA DOS VEREADORES YURI RENAN DE M. CARDOSO CAIROS, LUCIANA DE SOUZA MOLINA, E GILBERTO MENDES BATISTA, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR A SECRETARIA COMPETENTE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE QUALQUER TAXA COBRADAS PARA HORÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES “SEVERINO GOMES DA SILVA”, E DA ARENA ESPORTIVA “JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS”. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA PROPOSIÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER À REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES.

 

INDICAÇÃO Nº 088/2021 – AUTORIA DOS VEREADORES YURI RENAN DE M. CARDOSO CAIROS, GILBERTO MENDES BATISTA, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO PARA QUE SE PREPARE PARA PAGAR NO FINAL DO ANO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS E ACE. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA PROPOSIÇÃO NO SENTIDO DE QUE É UM DIREITO QUE A CATEGORIA TEM, O REPASSE É ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, E ASSIM PODER ATENDER À REIVINDICAÇÃO DA CLASSE.

 

 

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.

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