Sessão Ordinária

19ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                                 27ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 04 DE JULHO DE 2.022 - 20HRS:00MIN.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.  EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 023/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “RECONSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 024/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, E REVOGA-SE AS LEIS Nº 671/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO’’.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 009/2022 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “ACRESCENTA O ART. 63-A A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 037/2022 – AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA DE SOUZA MOLINA, QUE QUE QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL. INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ESPECIALMENTE AS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.