Sessão Ordinária

08ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                                12ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2.022 - 20HRS:00MIN.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARCIAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ’’. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 014/2022 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ‘’RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, O DIA 2 DE JULHO DE COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003’’. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 020/2022 – AUTORIA DO VEREADOR ALÉCIO MAGÃO, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INCLUIR O TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS CRIANÇAS ATENDIDAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORAÇÃO DE MARIA - CMEI.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.