Sessão Ordinária

02ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                                                06ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2.022 - 20HRS:00MIN.

‘MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 007/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A”. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 008/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 007/2022 – AUTORIA DO VEREADOR GELSON ANTONIO CAIRES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS QUE FOREM NECESSÁRIAS NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE.

INDICAÇÃO Nº 008/2022 – AUTORIA DOS VEREADORES CÍCERO APARECIDO DÓRIA E JHONNY TEIXEIRA FARIAS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS QUE SEJA INSTALADO CESTO DE CONTENÇÃO NOS BUEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 009/2022 – AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANA MOLINA DE SOUZA, YURI RENAN DE MORAES CARDOSO CAIROS, GILBERTO MENDES BATISTA, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL DE PENOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DOS SERVIÇOS GERAIS QUE SE ENQUADRAREM NAS ESPECIFICAÇÕES DESSE TIPO DE ATIVIDADE.

INDICAÇÃO Nº 010/2022 – AUTORIA DOS VEREADORES GILBERTO MENDES BATISTA, LUCIANA MOLINA DE SOUZA, YURI RENAN DE MORAES CARDOSO CAIROS, CÍCERO APARECIDO DÓRIA E JHONNY TEIXEIRA FARIAS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES DE ENQUADRAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU ADICIONAL DE PENOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COZINHEIRA E A FUNÇÃO DE AJUDANTE GERAL.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.