Sessão Extraordinária

01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA                                                       01ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2.022 - 20HRS:00MIN.

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N° 001/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ÀS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 002/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E INCLUSÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ”. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO:

RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REPOSIÇÃO E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E REPOSIÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS EQUIPARADOS AOS AGENTES POLÍTICOS, DA CAMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “REGULA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO”. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “REGULARIZA E DISCIPLINA O USO DE VEÍCULO OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “REGULA E DICIPLINA O EMPRÉSTIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE QUARTO CENTENÁRIO”. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 005/2021 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “REGULA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.