Sessão Ordinária

33ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                                                37ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2.021 - 20HRS:00MIN.

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N° 027/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 090/1999 QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 175/2020, QUE TROUXE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003, PARA DIRIMIR CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL QUANTO A RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), EM RELAÇÃO A ALGUNS SERVIÇOS PREVISTOS NA LISTA ANEXA A REFERIDA LEI COMPLEMENTAR”. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 028/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO - PARANÁ”. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI N° 029/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO - PARANÁ”. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATERIAS DO PODER LEGISLAIVO: NADA CONSTA.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.