Sessão Ordinária

39ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                                   56ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2.019 - 20HRS:30MIN.

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N° 024/2019 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 025/2019 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019, INCLUSÃO/ALTERAÇÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E INCLUSÃO/ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ”.

EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 026/2019 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, INCLUSÃO/ALTERAÇÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E INCLUSÃO/ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ”.

EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 027/2019 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS E/OU TRANSITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2019 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 30 E AO INCISO IV DO ARTIGO 95, DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.