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Indicação - 022/2026	Resumo: AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA (TRATOR ROÇADEIRA PROFISSIONAL), DESTINADO À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS DE BANDEIRANTES DO OESTE E JÓIA.
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Indicação - 021/2026	Resumo: DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA REALIZAR A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE, COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE UMA VEZ POR SEMANA.
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Indicação - 020/2026	Resumo: ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ADEQUAÇÃO E READEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA PARA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE A LEI
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Indicação - 019/2026	Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LIMPEZA PROFISSIONAL DO TIPO LAVADORA/SECADORA DE PISO, DESTINADO À MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Indicação - 018/2026	Resumo: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, COMUNITÁRIAS E CELEBRAÇÕES, INCLUINDO O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
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Indicação - 017/2026	Resumo: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ALMOXARIFADO CENTRAL MUNICIPAL INTELIGENTE DIGITAL PARA ATENDER, DE FORMA UNIFICADA, TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A CENTRALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃ
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Indicação - 016/2026	Resumo: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES OU APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PARA SEREM INSTALADOS NAS COZINHAS E REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES, INCLUÍDO O PROJETO E CMEIS.
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Indicação - 015/2026	Resumo: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM IMPLEMENTO DE ROÇAGEM (ROÇADEIRA HIDRÁULICA/ARTICULADA), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Indicação - 014/2026	Resumo: AMPLIAÇÃO E O PROLONGAMENTO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A CHEGADA DO PAPAI NOEL ATÉ A CELEBRAÇÃO DA VIRADA DO ANO, COM O ENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO CONJUNTA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SECRETARIAS MUNICIPAIS, RESPEITANDO-SE AS ATRIBUIÇÕE
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Indicação - 013/2026	Resumo: CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO/DECRETO QUE ESTABELEÇA A PROIBIÇÃO DO USO, SOLTURA, COMERCIALIZAÇÃO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS (RUÍDOS FORTES) EM EVENTOS COMEMORATIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE QUARTO
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Indicação - 012/2026	Resumo: IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO DIGITAL, DESTINADO AO REGISTRO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POSTES COM FALHAS OU ILUMINAÇÃO INTERMITENTE.
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Indicação - 011/2026	Resumo: CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COMPRE NO COMÉRCIO LOCAL”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, VALORIZAR OS EMPREENDEDORES LOCAIS E ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
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Projeto de Lei - 011/2026	Resumo: DISPÕE SOBRE DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS DOMINICAIS PARA TRANSFORMÁ-LAS EM ÁREAS DE USO COMUM E INTEGRAR AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Indicação - 010/2026	Resumo: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO MULTISSENSORIAL PARA CRIANÇAS ATÍPICAS, EM ANEXO AO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA LUIGI DE PAOLI DA IGREJA MATRIZ.
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Projeto de Lei - 010/2026	Resumo: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPI
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Indicação - 009/2026	Resumo: COLOCAÇÃO DE PEDRAS IRREGULARES NA RUA JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA, INICIANDO NA ESTRADA PORTO 2 ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, PARA DESVIO DO TRÂNSITO DE CARGA PESADAS.
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Projeto de Lei - 009/2026	Resumo: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPI
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Indicação - 008/2026	Resumo: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA JOVENS INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO, INCLUINDO A OFERTA DE CURSOS E AÇÕES DE EXTENSÃO VOLTADAS À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA.
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Projeto de Lei - 008/2026	Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 41/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 007/2026	Resumo: INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) NO TERRENO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CONJUNTO JARDIM AMÉRICA.
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Indicação - 006/2026	Resumo: ESTUDOS TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU SEMIARTESIANO NA ESTRADA DA VILA RURAL, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO DOS BATISTAS, NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PR.
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Projeto de Lei - 006/2026	Resumo: CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E GANHO REAL ÀS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 005/2026	Resumo: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS PÚBLICOS, PREFERENCIALMENTE EM CONCRETO, AO LONGO DA RUA FERNÃO DIAS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, DESCANSO E ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA E TRANSITA POR ESTA VIA.
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Projeto de Lei - 005/2026	Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 34/1997.
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Projeto de Resolução - 005/2026	Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 004/2026	Resumo: QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/RH/SAÚDE) A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O REAJUSTE/CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O PERCENTUAL DE 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO BASE, PARA TODOS OS SERVIDORE
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Projeto de Lei - 004/2026	Resumo: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPI
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Projeto de Resolução - 004/2026	Resumo: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2º. DO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 003/2026	Resumo: REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A REVISÃO DOS VALORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei - 003/2026	Resumo: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPI
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Projeto de Resolução - 003/2026	Resumo: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 003/2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 002/2026	Resumo: CRIAR UM PROGRAMA DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº.009/2012, QUE INSTITUÍ O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, CONTIDA NO CAPÍTULO LLL, SEÇÃO VLL, DOS TERRENOS BALDIOS, PREVISTA NO ARTIGO 104.
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Projeto de Lei - 002/2026	Resumo: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPI
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Projeto de Resolução - 002/2026	Resumo: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PRESENÇA PARLAMENTAR E ESTABELECE DESCONTO CORRESPONDENTE A 1/10 (UM DÉCIMO) DO SUBSÍDIO MENSAL DO VEREADOR POR FALTA INJUSTIFICADA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, OBSERVADOS O DEVIDO PROCESSO ADM
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Indicação - 001/2026	Resumo: AQUISIÇÃO DE DUAS PLANTADEIRAS E ADUBADEIRAS GIRATÓRIAS DE PRECISÃO BRUTAL-BG-10, MANUAIS, PARA SEREM DESTINADAS AOS MORADORES DA VILA RURAL PORTA DO CÉU DE QUARTO CENTENÁRIO.
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Projeto de Lei - 001/2026	Resumo: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPI
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Projeto de Resolução - 001/2026	Resumo: CONCEDE REPOSIÇÃO E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação Contas do Executivo - 001/2026	Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Indicação - 113/2025	Resumo: ESTUDOS TÉCNICOS, COM VISTA À POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO CONJUNTO PIONEIROS.
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Indicação - 112/2025	Resumo: ABERTURA DE UM ACESSO AO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À SECRETARIA DE SAÚDE, LIGANDO O FINAL DA AVENIDA BANDEIRANTES COM O INÍCIO DA RODOVIA PR-180, NO LOCAL ONDE JÁ EXISTE A RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS.
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