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Proposições de EMERSON CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS

Indicação - 010/2026 CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO MULTISSENSORIAL PARA CRIANÇAS ATÍPICAS, EM ANEXO AO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA LUIGI DE PAOLI DA IGREJA MATRIZ.
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Projeto de Resolução - 005/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução - 004/2026 DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2º. DO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução - 003/2026 ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 003/2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução - 002/2026 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PRESENÇA PARLAMENTAR E ESTABELECE DESCONTO CORRESPONDENTE A 1/10 (UM DÉCIMO) DO SUBSÍDIO MENSAL DO VEREADOR POR FALTA INJUSTIFICADA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, OBSERVADOS O DEVIDO PROCESSO ADM
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Projeto de Resolução - 001/2026 CONCEDE REPOSIÇÃO E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação - 113/2025 ESTUDOS TÉCNICOS, COM VISTA À POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO CONJUNTO PIONEIROS.
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Indicação - 109/2025 QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE PARA A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO.
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Indicação - 104/2025 ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NOS POSTES DE ENERGIA COM A FIXAÇÃO DOS NOVOS NOMES DAS RUAS NOS LOTEAMENTOS (SONHO MEU, JARDIM AMÉRICA E RUAS DE EXPANSÃO DO CENTRO), CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 814/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA E
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Indicação - 101/2025 REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS MICROBACIAS EXISTENTES E PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS MICROBACIAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Indicação - 085/2025 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTRO) SOBRE A BASE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DO CARGO DE AJUNTE GERAL QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO
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Indicação - 083/2025 QUE O MUNICÍPIO ESTENDA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS DISTRITOS DE BANDEIRANTES DO OESTE E JÓIA.
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Indicação - 071/2025 AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SER INSTALADO NO PRÉDIO AONDE FUNCIONA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE QUARTO CENTENÁRIO.
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Indicação - 069/2025 CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO DENTRO DO BARRACÃO DE RECICLÁVEL.
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Indicação - 060/2025 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PARANÁ, INICIANDO NA AVENIDA MOREIRA CABRAL, ESQUINA COM O GINÁSIO DE ESPORTES E FINALIZANDO NA RUA MANOEL PRETO.
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Indicação - 025/2025 INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROMOVA O REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E QUE SEJA FEITO A REVISÃO DO VALOR DO TETO LIMITE PARA A CONCESSÃO DO REFERIDO VALE.
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Indicação - 019/2025 SECRETARIA DA SAÚDE PASSE A PRESTAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL QUE ESTÁ DISPONÍVEL NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, QUE É UM PROGRAMA DO SUS QUE OFERECE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS GRATUITOS.
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Indicação - 011/2025 MANUTENÇÃO E A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE INICIA NA VILA RURAL PORTA DO CÉU ATÉ NA FLOR DO OESTE.
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Indicação - 008/2025 CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ANTÔNIO CARLIS, LOCALIZADA NO CONJUNTO BELA VISTA.
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Requerimento - 004/2025 MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, ATIVOS E APOSENTADOS, PELO SERVIÇO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento - 003/2025 TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO’’ AO SENHOR VALTER PITOL, DIRETOR PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA – COPACOL.
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Requerimento - 001/2025 MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – SENHOR DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM E AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL – SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA.
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