Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições de ELIZEU DE ALMEIDA

Indicação - 020/2026 ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ADEQUAÇÃO E READEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA PARA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE A LEI
Detalhes
Indicação - 017/2026 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ALMOXARIFADO CENTRAL MUNICIPAL INTELIGENTE DIGITAL PARA ATENDER, DE FORMA UNIFICADA, TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A CENTRALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃ
Detalhes
Indicação - 007/2026 INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) NO TERRENO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CONJUNTO JARDIM AMÉRICA.
Detalhes
Projeto de Resolução - 005/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, CARGOS COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Projeto de Resolução - 004/2026 DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2º. DO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Projeto de Resolução - 003/2026 ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 003/2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Indicação - 003/2026 REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A REVISÃO DOS VALORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Detalhes
Projeto de Resolução - 002/2026 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PRESENÇA PARLAMENTAR E ESTABELECE DESCONTO CORRESPONDENTE A 1/10 (UM DÉCIMO) DO SUBSÍDIO MENSAL DO VEREADOR POR FALTA INJUSTIFICADA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, OBSERVADOS O DEVIDO PROCESSO ADM
Detalhes
Projeto de Resolução - 001/2026 CONCEDE REPOSIÇÃO E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Indicação - 103/2025 VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL COM LAGO E ESPAÇOS ESPORTIVOS, PRÓXIMO AO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO DISTRITO BANDEIRANTES DO OESTE.
Detalhes
Indicação - 096/2025 COLOCAÇÃO DE CASCALHO COM PEDRAS BRITAS NA ESTRADA PROGRESSO QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDINHO.
Detalhes
Indicação - 088/2025 PROVIDENCIE À SINALIZAÇÃO “PROIBIDO ESTACIONAR” COM PLACAS E FAIXAS, EM AMBOS SENTIDOS NA AVENIDA MOREIRA CABRAL, PRÓXIMO A SECRETARIA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM VAGAS DESTINADAS A AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, PRIORIZANDO AS EQUIPES MÉDICAS E PAC
Detalhes
Indicação - 078/2025 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À VIABILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS EXISTENTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM ESTRADAS VICINAIS SECUNDÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E LEGAIS PERTINENTES.
Detalhes
Indicação - 068/2025 LIGAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE AS RUAS, RUA JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO E RUA JOSÉ DE MOURA, NO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE.
Detalhes
Indicação - 064/2025 ELABORAR UM PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS E 30 SEMANAIS PARA GARIS E MOTORISTAS DE VEÍCULOS COLETORES DE LIXO.
Detalhes
Indicação - 026/2025 REFORMA EM GERAL NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DO DISTRITO JÓIA, MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO.
Detalhes
Indicação - 025/2025 INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROMOVA O REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E QUE SEJA FEITO A REVISÃO DO VALOR DO TETO LIMITE PARA A CONCESSÃO DO REFERIDO VALE.
Detalhes
Indicação - 007/2025 MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS QUEBRADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.
Detalhes
Requerimento - 001/2025 MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – SENHOR DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM E AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL – SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA.
Detalhes