Projeto de Resolução - 005/2022 | REGULA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Projeto de Resolução - 004/2022 | REGULA E DISCIPLINA O EMPRÉSTIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE QUARTO CENTENÁRIO | ||
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Projeto de Resolução - 003/2022 | REGULARIZA E DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Projeto de Resolução - 002/2022 | "REGULA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO" | ||
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Projeto de Resolução - 001/2022 | CONCEDE REPOSIÇÃO E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E REPOSIÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS EQUIPARADOS AOS AGENTES POLÍTICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARA | ||
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Indicação - 64/2021 | indicar ao departamento competente de obras e serviços para realizar a readequação da estrada rural da comunidade do Porto 2 (micro bacia, levantamento da estrada), que se inicia na Cabeceira da Fazenda do Sr. Antônio Português até a comunidade Escolinha | ||
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Indicação - 62/2021 | indicar a secretaria competente a denominar avenidas e ruas com nomes dos Pioneiros já falecidos, sendo Ulisses Francisco de Oliveira, Eudes Antonio Rocco, Joaquim Pereira da Silva, Teruhito Abe, João Maria de Souza, José Garcia Rodrigues, José Paulo dos | ||
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Indicação - 61/2021 | indicar ao departamento competente para Identificar nos Postes da Rede Elétrica, os nomes das, Avenidas, Ruas e Travessas, da Comunidade de Jóia, Distrito de Bandeirantes D’ Oeste e Sede do Município. | ||
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Indicação - 57/2021 | indicar ao departamento competente alteração no Art. 1º Projeto de Lei 006/2021 que concede Auxílio-Transporte para Estudantes, alterando o percurso de 200 km (duzentos quilômetros – ida e volta) para 250 km (duzentos e cinquenta quilômetros – ida e volta | ||
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Indicação - 54/2021 | indicar ao departamento competente a construção de galeria pluvial, guia (meio fio), calçada, e pavimentação asfáltica na Rua José Moura, ao lado do Estádio Municipal Domingos Koasne, no Distrito de Bandeirantes D´ Oeste, Município de Quarto Centenário. | ||
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Indicação - 53/2021 | indicar a secretaria competente para realizar a revitalização e manutenção da praça do Distrito de Bandeirantes D´Oeste, no Município de Quarto Centenário. | ||
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Indicação - 35/2021 | indicar ao departamento competente elaborar projeto de lei para denominar nomes nas Avenidas e Ruas do Distrito Jóia, e dos loteamentos Jardim América e Jardim Sonho Meu na sede do Município. | ||
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Indicação - 33/2021 | indicar ao departamento competente elaborar um projeto de venda de imóvel de propriedade do município, área de direito territorial localizada no distrito de Bandeirantes D´Oeste, para lotear e colocar a venda através de termos legais. | ||
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Indicação - 22/2021 | indicar ao departamento competente que viabilize recursos para aquisição de uma nova caixa d’água para o abastecedouro comunitário, localizado na Comunidade Porto 3, próximo à antiga casa do senhor Messias. | ||
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Indicação - 21/2021 | indicar ao departamento competente de obras e serviços que viabilize estudos para construção de uma cobertura ou adquirir uma cobertura de toldo na entrada do prédio do CMEI Luiz Fava do Distrito de Bandeirantes do Oeste e na entrada da Escola Municipal P | ||
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Indicação - 102/2021 | indicar a secretaria competente inserir no município a prática da Zumba em Quarto Centenário, e Bandeirantes do Oeste. | ||
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Indicação - 100/2021 | indicar a secretaria competente executar com recursos próprios a construção de galeria pluvial, guia (meio fio), calçada, e pavimentação asfáltica da Rua Guimarães Farias, ao lado terminal rodoviário e praça no Distrito de Bandeirantes D´ Oeste, Município | ||
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Indicação - 098/2021 | , indicar a secretaria competente a pintura das guias (meio fio) das praças públicas, na sede do município, e dos distritos Bandeirantes D´Oeste e Jóia. | ||
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Indicação - 095/2021 | indicar a secretaria competente fazer reparos, e manutenção dos banheiros públicos da praça da igreja matriz, na sede do município. | ||
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Indicação - 076/2021 | indicar a secretaria competente que crie no site do município um espaço de serviços e de informações aos munícipes, à exemplo: obituários, informações da agência do trabalhador, iluminação pública, valores de taxas de serviços e alvarás, e ouvidoria, e et | ||
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Indicação - 075/2021 | indicar a secretaria competente de educação, esporte e lazer para fazer aquisição de um bebedouro industrial para ser instalado no Ginásio de Esportes Municipal do Distrito de Bandeirantes D´Oeste. | ||
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Indicação - 074/2021 | indicar a secretaria competente de obras e serviços para realizar reforma e manutenção do refeitório (cantina, cozinha) e dos banheiros da escola do distrito Jóia, município de Quarto Centenário. | ||
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Indicação - 009/2021 | indicar ao departamento competente fazer cumprir a Lei Municipal n.º 014/1997, de 07/04/1997, publicada em 12/04/1997, atualizando a composição do Conselho Municipal de Segurança de Quarto Centenário. | ||
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Indicação - 004/2021 | indicar a vossa senhoria autorizar e conceder reposição inflacionária de 5,45%, reajuste este baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), acumulado nos últimos meses, aplica se nas tabelas de vencimentos salariais dos Servidores Públic | ||
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