Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: PPA

Categoria Legislação QualquerAto da PresidênciaAtos da Mesa DiretoraDecreto LegislativoDecreto MunicipalEmendas a Lei Orgânica MunicipalLDOLei MunicipalLei Orgânica MunicipalPlano de CarreiraPortariaPPARegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202018201720162015201420082007200620032002200019981997

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato da Presidência 2
• Atos da Mesa Diretora 38
• Decreto Legislativo 1
• Decreto Municipal 1
• Emendas a Lei Orgânica Municipal 10
• LDO 1
• Lei Municipal 3
• Lei Orgânica Municipal 1
• Plano de Carreira 1
• Portaria 73
• PPA 1
• Regimento Interno 1
• Resolução 6

Status

• Revogado 2
• Vigente 137

Ano

• 2022 57
• 2021 44
• 2020 20
• 2018 1
• 2017 1
• 2016 1
• 2015 2
• 2014 1
• 2008 2
• 2007 2
• 2006 1
• 2003 3
• 2002 1
• 2000 1
• 1998 1
• 1997 1

Pesquisa Avançada

PPA 564/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes