Sessão Ordinária

Número/Ano: 0006/2021
Ocorrida Em: 29/03/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

06ª REUNIÃO ORDINÁRIA 08ª REUNIÃO ANUAL
SEGUNDA FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2.021 - 20HRS:00MIN.


MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:


PROJETO DE LEI Nº 008/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ.’’ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 009/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
“RECONSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.


MATERIA DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO Nº014/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ALÉCIO MAGÃO QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTES E LUMINÁRIAS) NA ENTRADA DO DISTRITO JOIA.


INDICAÇÃO Nº018/2021 – AUTORIA DO VEREADOR JHONNY TEIXEIRA FARIAS QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA AQUISIÇÕES DE DUAS BOMBAS D’ÁGUA E DUAS CAIXAS D’ÁGUA, PARA SER INSTALADO NOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS NA SEDE DO MUNÍCIPIO, SENDO UM LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FRANCO E O OUTRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL DOS FAMILIARES CASA BRANCA.


INDICAÇÃO Nº019/2021 – AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO MENDES BATISTA QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO BARRACÃO DE RECICLAGEM.


INDICAÇÃO Nº20/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ALÉCIO MAGÃO QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, OU SEJA, ABRIGOS, AONDE FOR NECESSÁRIO NA SEDE DO MUNÍCIPIO E DISTRITOS.
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.

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