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05ª REUNIÃO ORDINÁRIA 07ª REUNIÃO ANUAL
SEGUNDA FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2.021 - 20HRS:00MIN.
MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI
FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIOTRANSPORTE
PARA ESTUDANTES, E REVOGAM-SE AS LEIS Nº 626/2019, 647/2020,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL
2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ.’’ EM 2ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL
2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ.’’ EM 1ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO
MATERIA DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO Nº013/2021 – AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO MENDES BATISTA
QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS
EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO
ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE
OBRAS E SERVIÇOS, E JUNTO COM A COPEL POSSA REALIZAR A INSTALAÇÃO
DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTES E LUMINÁRIAS) NA AVENIDA
RODRIGO CARDOSO ENTRE A RUA JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE
BANDEIRANTES.
INDICAÇÃO Nº015/2021 – AUTORIA DO VEREADOR GELSON ANTONIO CAIRES QUE
A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS
EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO
ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A
SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES COM
LUMINÁRIAS DE LED NAS REFERIDAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO: AVENIDA
MOREIRA CABRAL, AVENIDA PARANÁ, AVENIDA DR. HEMERSON SIQUEIRA E
SILVA, RUA PRIMEIRO DE MAIO, RUA TURÍBIO ADOLFO DE SOUZA E RUA
DOMINGOS BUGNO.
INDICAÇÃO Nº016/2021 – AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANA DE SOUZA
MOLINA, YURI RENAN DE MORAES CARDOSO CAIROS E GILBERTO MENDES
BATISTA QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O
INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE
VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON
AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE EPIS-EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, AOS COLETORES E AGENTES AMBIENTAIS DE NOSSO
MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº017/2021 – AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA DE SOUZA MOLINA
QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS
EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO
ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, COMPETENTE QUE EFETUE O NIVELAMENTO DO
ASFALTO QUE FAZ CRUZAMENTO COM A AVENIDA PARANÁ E A RUA DOMINGOS
BUGNO, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PRADO GOURMET.
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.
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