Sessão Ordinária

Número/Ano: 0001/2021
Ocorrida Em: 18/02/2021
Categoria: Ordinária
Pauta:

01ª REUNIÃO ORDINÁRIA 03ª REUNIÃO ANUAL
QUINTA FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2.021 - 20HRS:00MIN.


MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:


PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMANETÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANA’’.
EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.


PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E A COPACOL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA’’.
EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.


MATERIA DO PODER LEGISLATIVO:


INDICAÇÃO Nº001/2021 – AUTORIA DO VEREADOR YURI RENAN DE MORAES CARDOSO CAIROS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE CRIE UMA COMISSÃO DE TRÂNSITO EM QUARTO CENTENÁRIO PARA ESTUDAR, ANALISAR, ONDE É NECESSÁRIO FAZER ALTERAÇÕES DA ESTRUTURA DE TRÁFEGO NAS RUAS E AVENIDAS DE QUARTO CENTENÁRIO, EXEMPLO: REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), PINTURA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES, QUE PREZAM POR MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO PREVENDO EVITAR ACIDENTES FUTUROS NA NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº002/2021 – AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO APARECIDO DÓRIA, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA AS PESSOAS QUE AGUARDAM SENHA PARA CONSULTA MÉDICA NO POSTE DE SAÚDE DA SEDE. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES.

INDICAÇÃO Nº003/2021 – AUTORIA DO VEREADOR GELSON ANTÔNIO CAIRES QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSONA AKIO ABEI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CASCALHO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA BANDEIRANTES DO OESTE A COMUNIDADE PORTO 2 . DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER ESTA REIVINDICAÇÃO DOS AGRICULTORES E MUNÍCIPES.

INDICAÇÃO Nº004/2021 – AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR A VOSSA SENHORIA AUTORIZAR E CONCEDER REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 5,45%, REAJUSTE ESTE BASEADO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC-IBGE), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS MESES, APLICA SE NAS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER ESTA REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SOLICITAM A REPOSIÇÃO PARA NÃO HAVER PERDA INFLACIONÁRIA.
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.

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