Sessão Ordinária

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                       13ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2.021 - 20HRS:00MIN.

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE

“CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ÀS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ.’’ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 014/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ.’’  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 015/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE

“ALTERA O INCISO VI DO ART. 18, DA LEI Nº 161, DE 28 MARÇO DE 2003, QUE FOI ALTERADO PELA LEI Nº 558, DE 02 MAIO DE 2017, E REVOGA A LEI Nº 623, DE 15 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021– “AUTORIA DO PODER LEGILASTATIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ÁS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº028/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ALÉCIO MAGÃO QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS COM COBERTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS KOASNE, NO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE.

INDICAÇÃO Nº029/2021 – AUTORIA DO VEREADOR ALÉCIO MAGÃO QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE ANALISE E VIABILIZE ESTUDOS PARA ELABORAR UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS E RUAS, AVENIDA PARANÁ, AVENIDA BARTOLOMEU BUENO E A TRAVESSA PEDRO ZABINI SEGUNDO.

INDICAÇÃO Nº030/2021 – AUTORIA DOS VEREADORES CÍCERO APARECIDO DÓRIA E JHONNY TEIXEIRA FARIAS QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS A OPERAÇÃO TAPA BURACO, E REPINTAR OU PINTAR AS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AONDE FOR NECESSÁRIO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº031/2021 – AUTORIA DOS VEREADORES CÍCERO APARECIDO DÓRIA E JHONNY TEIXEIRA FARIAS QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS ENVIAR OFICIO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, E REPINTAR OU PINTAR AS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA BANDEIRANTES.

INDICAÇÃO Nº032/2021 – AUTORIA DOS VEREADORES CÍCERO APARECIDO DÓRIA E JHONNY TEIXEIRA FARIAS QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS A COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU PEDRA BRITA NA RUA FERNÃO DIAS.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.