Sessão Ordinária

09ª REUNIÃO ORDINÁRIA 12ª REUNIÃO ANUAL
SEGUNDA FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2.021 - 20HRS:00MIN.

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
“CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ÀS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021– AUTORIA DO PODER LEGILSTATIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ÁS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº021/2021 – AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ALVES DE OLIVEIRA QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA OU ADQUIRIR UMA COBERTURA DE TOLDO NA ENTRADA DO PRÉDIO DO CMEI LUIZ FAVA DO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE E NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO DE BANDEIRANTES DO OESTE.

INDICAÇÃO Nº022/2021 – AUTORIA DOS VEREADORES VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, ALÉCIO MAGÃO E GESLSON ANTONIO CAIRES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA PARA O ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE PORTO 3, PRÓXIMO À ANTIGA CASA DO SENHOR MESSIAS.

INDICAÇÃO Nº023/2021 – AUTORIA DOS VEREADORES YURI RENAN DE MORAES CARDOSO CAIROS, GILBERTO MENDES BATISTA E LUCIANA DE SOUZA MOLINA QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE ANALISE E VIABILIZE ESTUDOS PARA ELABORAR UM PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

INDICAÇÃO Nº024/2021 – AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA DE SOUZA MOLINA QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, CONFORME CONSTA NA LEI COMPLEMENTAR N°009/2012, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº025/2021 – AUTORIA DOS VEREADORES YURI RENAN DE MORAES CARDOSO CAIROS, GILBERTO MENDES BATISTA E LUCIANA DE SOUZA MOLINA QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM INTERFONE PARA SER INSTALADO NA ENTRADA DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL LUIZ FAVA DE BANDEIRANTES DO OESTE.

INDICAÇÃO Nº026/2021 – AUTORIA DOS VEREADORES SILVIO APARECIDO BESSANI E GILBERTO MENDES BATISTA QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS A COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NAS RUAS LUÍS CASTANHO, SEBASTIÃO ALVES E NA RUA SOARES PAIS.

INDICAÇÃO Nº027/2021 – AUTORIA DO VEREADOR JHONNYTEIXEIRA FARIAS QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE CEDER O VALE ALIMENTAÇÃO PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.