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Proposições de Alecio Magão

Projeto de Resolução - 005/2022 REGULA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução - 004/2022 REGULA E DISCIPLINA O EMPRÉSTIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE QUARTO CENTENÁRIO
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Projeto de Resolução - 003/2022 REGULARIZA E DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução - 002/2022 "REGULA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO"
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Projeto de Resolução - 001/2022 CONCEDE REPOSIÇÃO E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E REPOSIÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS EQUIPARADOS AOS AGENTES POLÍTICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARA
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Indicação - 83/2021 indicar a secretaria competente faze aquisição e instalar bomba de água com energia solar, contendo placas fotovoltaicas no abastecedouro da Comunidade Vila Rural Porta do Céu.
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Indicação - 77/2021 indicar a secretaria competente a realizar manutenção no poço comunitário do Distrito Jóia, reparo, analise de vazão, se necessário substituir bomba d'agua submersa, ou perfurar outro poço.
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Indicação - 68/2021 indicar a secretaria competente de educação, esporte e lazer realizar reforma do Ginásio de Esportes Municipal do Distrito de Bandeirantes D´Oeste.
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Indicação - 57/2021 indicar ao departamento competente alteração no Art. 1º Projeto de Lei 006/2021 que concede Auxílio-Transporte para Estudantes, alterando o percurso de 200 km (duzentos quilômetros – ida e volta) para 250 km (duzentos e cinquenta quilômetros – ida e volta
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Indicação - 55/2021 indicar a secretaria de obras e serviços colocar cascalho na estrada próximo a nova igreja da comunidade do Porto 2 até a escolinha.
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Indicação - 54/2021 indicar ao departamento competente a construção de galeria pluvial, guia (meio fio), calçada, e pavimentação asfáltica na Rua José Moura, ao lado do Estádio Municipal Domingos Koasne, no Distrito de Bandeirantes D´ Oeste, Município de Quarto Centenário.
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Indicação - 53/2021 indicar a secretaria competente para realizar a revitalização e manutenção da praça do Distrito de Bandeirantes D´Oeste, no Município de Quarto Centenário.
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Indicação - 50/2021 indicar ao departamento competente a substituição e instalação de iluminação pública nos postes com luminárias de LED nas Ruas da Vila Rural Porta do Céu.
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Indicação - 47/2021 indicar a secretaria competente a construção de galerias pluviais, guias (meio fio), calçadas, e a pavimentação asfáltica aonde for necessário no Distrito Jóia, no Município de Quarto Centenário.
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Indicação - 41/2021 indicar ao departamento competente de obras e serviços a operação tapa buraco, e repintar ou pintar as lombadas, faixas de pedestres, e a sinalização horizontal aonde for necessário em ruas e avenidas do Distrito Jóia.
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Indicação - 29/2021 indicar ao departamento competente que analise e viabilize estudos para elaborar um projeto para construção de uma rotatória no cruzamento entre as Avenidas e Ruas, Avenida Paraná, Avenida Bartolomeu Bueno e a Travessa Pedro Zabini Segundo.
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Indicação - 28/2021 indicar ao departamento competente que viabilize recursos para construção de arquibancadas com cobertura no Estádio Municipal Domingos Koasne, no Distrito de Bandeirantes do Oeste.
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Indicação - 22/2021 indicar ao departamento competente que viabilize recursos para aquisição de uma nova caixa d’água para o abastecedouro comunitário, localizado na Comunidade Porto 3, próximo à antiga casa do senhor Messias.
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Indicação - 095/2021 indicar a secretaria competente fazer reparos, e manutenção dos banheiros públicos da praça da igreja matriz, na sede do município.
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Indicação - 075/2021 indicar a secretaria competente de educação, esporte e lazer para fazer aquisição de um bebedouro industrial para ser instalado no Ginásio de Esportes Municipal do Distrito de Bandeirantes D´Oeste.
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Indicação - 074/2021 indicar a secretaria competente de obras e serviços para realizar reforma e manutenção do refeitório (cantina, cozinha) e dos banheiros da escola do distrito Jóia, município de Quarto Centenário.
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Indicação - 020/2021 indicar ao departamento competente providenciar a construção de pontos de ônibus, ou seja, abrigos, aonde for necessário na sede do Munícipio e Distritos.
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Indicação - 014/2021 indicar ao departamento competente a instalação de rede de iluminação pública (postes e luminárias) na entrada do Distrito Joia.
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Indicação - 010/2021 indicar ao departamento competente a construção de um barracão para guardar os tratores e demais equipamentos agrícolas da Vila Rural Porta do Céu.
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Indicação - 009/2021 indicar ao departamento competente fazer cumprir a Lei Municipal n.º 014/1997, de 07/04/1997, publicada em 12/04/1997, atualizando a composição do Conselho Municipal de Segurança de Quarto Centenário.
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Indicação - 006/2021 indicar ao departamento competente de obras e serviços a reforma, a pintura, e nominar o Terminal Rodoviário Municipal na sede do município.
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Indicação - 004/2021 indicar a vossa senhoria autorizar e conceder reposição inflacionária de 5,45%, reajuste este baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), acumulado nos últimos meses, aplica se nas tabelas de vencimentos salariais dos Servidores Públic
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