Projeto de Lei do Executivo - 012/2021 | CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ÀS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Indicação - 011/2021 | indicar ao departamento competente de obras e serviços a operação tapa buracos na Avenida Principal do Distrito Jóia. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 011/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Indicação - 010/2021 | indicar ao departamento competente a construção de um barracão para guardar os tratores e demais equipamentos agrícolas da Vila Rural Porta do Céu. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 010/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Indicação - 009/2021 | indicar ao departamento competente fazer cumprir a Lei Municipal n.º 014/1997, de 07/04/1997, publicada em 12/04/1997, atualizando a composição do Conselho Municipal de Segurança de Quarto Centenário. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 009/2021 | RECONSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Indicação - 008/2021 | indicar ao departamento competente que viabilize estudos para fornecer vale refeição para os Munícipes que fazem tratamento fora do domicilio, no Município de Cascavel. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 008/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. | ||
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Indicação - 007/2021 | indicar ao departamento competente que analise e viabilize estudos para elaborar um projeto para construção de um ossuário no Cemitério Municipal São João Batista, para guardar restos mortais que estão abandonados nas respectivas sepulturas e túmulos. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 007/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. | ||
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Indicação - 006/2021 | indicar ao departamento competente de obras e serviços a reforma, a pintura, e nominar o Terminal Rodoviário Municipal na sede do município. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 006/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, E REVOGAM-SE AS LEIS Nº 626/2019, 647/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Indicação - 005/2021 | indicar ao departamento competente aquisição de um bebedouro industrial para ser instalado no vestiário do Estádio Municipal Domingos Koasne, no Distrito de Bandeirantes do Oeste. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 005/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTIT | ||
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Indicação - 004/2021 | indicar a vossa senhoria autorizar e conceder reposição inflacionária de 5,45%, reajuste este baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), acumulado nos últimos meses, aplica se nas tabelas de vencimentos salariais dos Servidores Públic | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 004/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE | ||
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Indicação - 003/2021 | indicar ao departamento competente de obras e serviços para realizar a manutenção do cascalho na Estrada Rural que liga Bandeirantes do Oeste a Comunidade Porto 2 , entre as propriedades do senhor Tileo e do senhor Virgulino. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 003/2021 | REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E A COPACOL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. | ||
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Indicação - 002/2021 | indicar ao departamento competente de obras e serviços, que viabilize a construção de um banheiro para as pessoas que aguardam senha para consulta médica no Poste de Saúde da Sede. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 002/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. | ||
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Indicação - 001/2021 | indicar ao departamento competente de obras e serviços, que crie uma comissão de trânsito em Quarto Centenário para estudar, analisar, onde é necessário fazer alterações da estrutura de tráfego nas Ruas e Avenidas de Quarto Centenário | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 001/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2021, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO-PARANÁ | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 001/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 001/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 002/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 001/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 002/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 001/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 001/2012 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 002/2011 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 001/2011 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 002/2010 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 001/2010 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 006/2009 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 005/2009 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 004/2009 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 003/2009 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. | ||
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Apreciação Contas do Executivo - 001/2009 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. | ||
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