Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 7/2022

Vigente
Designar um servidor para ser o responsável em inserir as informações/documentos e noticias no site oficial.
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Atos da Mesa Diretora 6/2022

Vigente
Conceder Diárias.
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Portaria 6/2022

Vigente
Designar o Pregoeiro e equipe de apoio.
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Atos da Mesa Diretora 5/2022

Vigente
Conceder Diárias.
Detalhes

Portaria 5/2022

Vigente
Designar a Comissão Permanente de Licitação.
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Atos da Mesa Diretora 4/2022

Vigente
Conceder Diárias.
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Resolução 4/2022

Vigente
Regula e disciplina o empréstimo das dependências da sede do Poder Legislativo de Quarto Centenário.
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Portaria 4/2022

Vigente
Designar Responsável pelo Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Quarto Centenário.
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Portaria 3/2022

Vigente
REVOGA PORTARIA Nº 002/2022 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022 E TODOS OS SEUS EFEITOS.
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Atos da Mesa Diretora 3/2022

Vigente
Conceder Diárias.
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Resolução 3/2022

Vigente
“Regulariza e disciplina o uso de veículos oficiais do Poder Legislativo, do Município de Quarto Centenário, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
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Portaria 2/2022

Revogado
DETERMINAR RESTRIÇÕES AS SESSÕES E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Atos da Mesa Diretora 2/2022

Vigente
Conceder Diárias.
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Resolução 2/2022

Vigente
Regula Gratificação por Exercício de Função do Controlador Interno.
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Portaria 1/2022

Vigente
DETERMINAR RECESSO LEGISLATIVO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Atos da Mesa Diretora 1/2022

Vigente
Conceder Diárias.
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Resolução 1/2022

Vigente
“Concede reposição e ganho real aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e reposição sobre os vencimentos dos Agentes Políticos e dos equiparados aos Agentes Políticos, da Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
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Portaria 21/2021

Vigente
RECESSO LEGISLATIVO
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Portaria 20/2021

Vigente
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Parana, nos dias 29 de Outubro, e 01 e 02 de Novembro de 2021
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Atos da Mesa Diretora 20/2021

Vigente
CONCEDE DIÁRIAS
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Portaria 19/2021

Vigente
CONCEDER FÉRIAS, ao Servidor DOUGLAS FERNANDO DA SILVA
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Atos da Mesa Diretora 19/2021

Vigente
CONCEDE DIÁRIAS
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Portaria 18/2021

Vigente
CONCEDER FÉRIAS, ao Servidor WANDERLEY DE OLIVEIRA QUEIROZ
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Atos da Mesa Diretora 18/2021

Vigente
CONCEDE DIÁRIAS
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Portaria 17/2021

Vigente
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, nos dias 06 e 07 de Setembro de 2.021.
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Atos da Mesa Diretora 17/2021

Vigente
CONCEDE DIÁRIAS
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Portaria 16/2021

Vigente
Declarar LUTO, e em nome de todos os vereadores e funcionários desta casa, e envia votos de pêsames à família enlutada pelo falecimento do Pioneiro “CÍCERO FRANCISCO DE MELO”.
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Atos da Mesa Diretora 16/2021

Vigente
CONCEDE DIÁRIAS
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Portaria 15/2021

Vigente
DETERMINAR, recesso legislativo
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Atos da Mesa Diretora 15/2021

Vigente
CONCEDE DIÁRIAS
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Portaria 14/2021

Vigente
CONCEDER FÉRIAS, ao Servidor MANOEL DIBIESO MUNUERA NETO
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Atos da Mesa Diretora 14/2021

Vigente
CONCEDE DIÁRIAS
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Portaria 13/2021

Vigente
CONCEDER FÉRIAS, a Servidora ROSÂNGELA APARECIDA VIEIRA
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Atos da Mesa Diretora 13/2021

Vigente
CONCEDE DIÁRIAS
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Portaria 12/2021

Vigente
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, nos dias 03 e 04 de Junho de 2.021. 03 de Junho, Feriado de Corpus Christi, 04 de Junho, Ponto Facultativo.
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Atos da Mesa Diretora 12/2021

Vigente
CONCEDE DIÁRIAS
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Portaria 11/2021

Vigente
DETERMINAR, que não haverá expediente na Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, entre os dias 5 a 12 de Maio de 2.021.
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Atos da Mesa Diretora 11/2021

Vigente
CONCEDE DIÁRIAS
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Portaria 10/2021

Vigente
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, nos dias 29 e 30 de abril de 2.021. 29 de Abril, Emancipação Política do Município, 30 de Abril, Ponto Facultativo
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Atos da Mesa Diretora 10/2021

Vigente
CONCEDE DIÁRIAS
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