01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA                                                             01ª REUNIÃO ANUAL

SEXTA FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2.018 - 19HRS:00MIN.

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:                                       EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 001/2018 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, NO PERCENTUAL DE 2,95% (DOIS VIRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) E A CONCEDER GANHO REAL DE 0,05 (ZERO VIRGULA ZERO CINCO POR CENTO).

PROJETO DE LEI Nº 002/2018 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A SIMBOLOGIA DA ALINEA “A” DO INCISO III, DO ARTIGO 18º, DA LEI MUNICIPAL Nº 161/20003 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 558/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 003/2018 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO-PR”.

MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO:                                   EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 004/2018 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “RE-FIXAR OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REPOSIÇÃO E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E REPOSIÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLITICOS E DOS EQUIPARADOS AOS AGENTES PÚBLICOS, DO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.